A Educação da Sexualidade tem um papel central na preparação de crianças e jovens para uma vida segura, produtiva e plena num mundo onde a desigualdade de género, a violência de género, o abuso sexual, as infeções sexualmente transmissíveis, a gravidez não planeada, ainda representam um sério risco para o seu bem-estar. Em Portugal, a educação sexual é de natureza obrigatória, estando contemplado na lei n.º 60/2009 e na portaria n. º196-A/2010, sendo o PRESSE um aliado na implementação da mesma, nas escolas da região Norte. O PRESSE é o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar, desenvolvido pela Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. através do seu Departamento de Saúde Pública da Área Funcional de Promoção e Proteção da Saúde, integrando a operacionalização do Programa Nacional de Saúde Escolar e tendo por base uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Este programa de saúde pública preconiza a Educação Integral da Sexualidade, que se desenvolve por meio de um trajeto curricular concebido para ensinar e aprender os aspetos cognitivos, emocionais, físicos e sociais da sexualidade. Recentemente a UNESCO publicou as novas orientações técnicas internacionais sobre Educação Integral da Sexualidade, com enfoque baseado na evidência, oferecendo uma nova definição e evolução de conteúdos, o PRESSE desenvolveu-se em alinhamento com essas orientações.

Objetivos a atingir
- Adquirir conhecimentos sobre Sexualidade Humana e Educação Integral da Sexualidade
- Desenvolver competências pedagógicas em Educação Sexual

Conteúdos da ação
• Sexualidade, direitos da vida humana
• Vida familiar e relacionamentos interpessoais saudáveis e respeitosos
• Valores pessoais e compartilhados
• Normas culturais e sociais
• Igualdade de género
• Não discriminação
• Comportamentos sexuais
• Violência e violência de género
• Consentimento e integridade corporal
• Abuso e práticas sexuais prejudiciais

Regime de avaliação dos formandos
É atribuída com base nos indicadores abaixo apresentados e respetiva ponderação:
a) Participação – 40%
b) Trabalho final – 60%

[PLANO AÇÃO]

Cronograma: