Constituição e Funcionamento
•
Decreto-Lei n.º 127/2015 (Constituição e o funcionamento dos
CFAE)
•
Regulamento Interno
• Responsável do Plano de
Formação do Agrupamento/Escola -
Formulário de Identificação
• Formador Interno -
Formulário de Recenseamento
•
Portaria n.º 272-A/2017 (Assistente Técnico)
Formação Contínua - Pessoal Docente
•
Decreto-Lei n.º 22/2014 (Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores)
•
Despacho n.º 4595/2015 (Processo de avaliação, certificação
e reconhecimento da formação acreditada)
•
Despacho n.º 5418/2015 (Acreditação de formadores -
Correspondência entre as áreas de formação)
•
Despacho Secretária de Estado (2016.12.31 - Formadores sem
contrapartida financeira)
•
Despacho n.º 779/2019 (Prioridades de formação contínua e
formação na dimensão científica e pedagógica)
•
Ações de Curta Duração (ACD):
-
Despacho n.º 5741/2015
|
Declaração de retificação n.º 470/2015 (Ações de formação de
curta duração)
- Reconhecimento e
Certificação de Ações de Curta Duração:
Regulamento
- Apresentação de Ação de
Curta Duração:
Modelo
- Folha de presenças:
PDF ou
EXCEL
- Reconhecimento e Certificação
de ACD:
Requerimento +
Anexo
(se requerido pelo(a) Diretor(a) do Agrupamento).
•
Formação Acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC):
-
Acreditação de ações de formação contínua de professores/as —
parâmetros e critérios de avaliação.
-
Regulamento para acreditação e creditação de ações de formação
contínua.
-
Regulamento de acreditação de formadores/as.
-
Critérios de acreditação de ações na dimensão científica e
pedagógica (Carta Circular CCPFC-1/2019)
Formação Contínua - Pessoal Não Docente
•
Decreto-Lei n.º 86-A/2016 (PND - Formação profissional na
Administração Pública)
•
Decreto-Lei n.º 184/2004 (PND - Regime estatutário
específico)
•
Decreto-Lei n.º 174/2001 (PND - Crédito anual para
autoformação)
•
Portal DGAE
•
Aplicação para certificação de ações de formação e concessão de
estatuto de formador
Formadores
• Ficha de Formador:
FORMULÁRIO
• Áreas e Domínios de Formação Contínua:
LISTAGEM
•
Apresentação de Ação de Formação para Acreditação:
FORMULÁRIO
• Apresentação de Ação de Curta Duração:
FORMULÁRIO
•
Regime de Acumulação de Funções Pessoal Docente:
Portaria n.º 814/2005
• Efeitos a considerar
relativamente aos formadores que orientem, sem qualquer
contrapartida financeira, ações de formação acreditadas pelo CCPFC:
DESPACHO.
Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente ( ver AEDD )
•
Decreto
Regulamentar n.º 26/2012 |
Declaração de Retificação n.º 20/2012 (Avaliação do
Desempenho do Pessoal Docente)
•
Despacho
Normativo n.º 24/2012 (Bolsa de Avaliadores Externos)
•
Despacho
n.º 13981/2012 (Parâmetros Nacionais para a Avaliação
Externa)
•
Despacho
n.º 12567/2012 (Critérios para a determinação dos percentis
das menções Excelente e Muito Bom)
•
Portaria n.º 266/2012 (Regime de Avaliação dos Diretores de
Escola/Agrupamento e de CFAE)
•
Portaria n.º 15/2013
(Avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções
docentes noutros ministérios [...])
•
Despacho normativo n.º 19/2012 (Critérios para aplicação do
suprimento de avaliação através da ponderação curricular)
• Despacho n.º 12635/2012
(Fórmula de conversão do SIADAP para ADD)
•
Perguntas & Respostas I
(Questões emergentes ADD)
•
Perguntas & Respostas II
(Questões emergentes ADD)
•
CIRCULAR
N.º B18002577F de 9.02.2018 (DGE) - Situações de
dispensa de Observação de Aulas e/ou Formação Contínua.
Período Probatório dos Docentes
•
Despacho n.º 9488/2015 (Período probatório 2015-2016)
•
Despacho
n.º 16504-A/2013
Educação Sexual
•
Lei n.º 60/2009 (Aplicação da educação sexual nos
estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário)
•
Portaria n.º 196-A/2010 (Formação considerada como efetuada
na área correspondente à do grupo de recrutamento)
Professores Bibliotecários
• Despacho Interno do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Formação considerada como efetuada na área correspondente à do grupo de recrutamento)
Estatuto da Carreira Docente & Outros
•
Decreto-Lei
n.º 41/2012 (ECD)
•
Lei n.º 7/2014 (Alteração do Decreto-Lei n.º 146/2013)
•
Decreto-Lei n.º 146/2013 (12.ª Alteração do ECD - Prova de
avaliação de conhecimentos e capacidades)
•
Decreto-Lei n.º 28/2017 (Regime de recrutamento e mobilidade
do pessoal docente dos EB e Secundário)
•
Portaria n.º
119/2018 (Reposicionamento no escalão da carreira docente)
-
Requerimento de Observação de Aulas
-
Nota Informativa (DGAE.06.06.2018)
-
Nota Informativa (DGAE.20.09.2018)
-
Perguntas Frequentes (DGAE.20.09.2018)
Dispensas para Formação
• Portaria n.º 345/2008 (Dispensas para formação)
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
• Decreto-Lei n.º 75/2008 (Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho)
CPA - Código do Procedimento Administrativo
