Constituição e Funcionamento
•
Decreto-Lei n.º 127/2015 (Constituição e o funcionamento dos
CFAE)
•
Regulamento Interno
• Responsável do Plano de
Formação do Agrupamento/Escola -
Formulário de Identificação
• Formador Interno -
Formulário de Recenseamento
•
Portaria n.º 272-A/2017 (Assistente Técnico)
Formação Contínua - Pessoal Docente
•
Decreto-Lei n.º 22/2014 (Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores)
•
Despacho n.º 4595/2015 (Processo de avaliação, certificação
e reconhecimento da formação acreditada)
•
Despacho n.º 5418/2015 (Acreditação de formadores -
Correspondência entre as áreas de formação)
•
Despacho Secretária de Estado (2016.12.31 - Formadores sem
contrapartida financeira)
•
Ações de Curta Duração:
-
Despacho n.º 5741/2015
|
Declaração de retificação n.º 470/2015 (Ações de formação de
curta duração)
- Reconhecimento e
Certificação de Ações de Curta Duração -
Regulamento
- Apresentação de Ação de Curta Duração -
Modelo
- Reconhecimento e
Certificação de Ações de Curta Duração -
Requerimento +
Anexo
(Listagem de participantes)
•
Formação Acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC):
-
Acreditação de ações de formação contínua de professores/as —
parâmetros e critérios de avaliação.
-
Regulamento para acreditação e creditação de ações de formação
contínua.
-
Regulamento de acreditação de formadores/as.
Formação Contínua - Pessoal Não Docente
•
Decreto-Lei n.º 86-A/2016 (PND - Formação profissional na
Administração Pública)
•
Decreto-Lei n.º 184/2004 (PND - Regime estatutário
específico)
•
Decreto-Lei n.º 174/2001 (PND - Crédito anual para
autoformação)
•
Portal DGAE
Formadores
•
Ficha de Formador - [FORMULÁRIO]
•
Apresentação de Ação de Formação para Acreditação - [FORMULÁRIO]
•
Apresentação de Ação de Curta Duração - [FORMULÁRIO]
•
Regime de Acumulação de Funções Pessoal Docente -
Portaria n.º 814/2005
•
Requerimnto para Acumulação de Funções - [FORMULÁRIO]
Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente ( ver AEDD )
•
Decreto
Regulamentar n.º 26/2012 |
Declaração de Retificação n.º 20/2012 (Avaliação do
Desempenho do Pessoal Docente)
•
Despacho
Normativo n.º 24/2012 (Bolsa de Avaliadores Externos)
•
Despacho
n.º 13981/2012 (Parâmetros Nacionais para a Avaliação
Externa)
•
Despacho
n.º 12567/2012 (Critérios para a determinação dos percentis
das menções Excelente e Muito Bom)
•
Portaria n.º 266/2012 (Regime de Avaliação dos Diretores de
Escola/Agrupamento e de CFAE)
•
Portaria n.º 15/2013
(Avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções
docentes noutros ministérios [...])
•
Despacho normativo n.º 19/2012 (Critérios para aplicação do
suprimento de avaliação através da ponderação curricular)
• Despacho n.º 12635/2012
(Fórmula de conversão do SIADAP para ADD)
•
Perguntas & Respostas I
(Questões emergentes ADD)
•
Perguntas & Respostas II
(Questões emergentes ADD)
•
CIRCULAR
N.º B18002577F de 9.02.2018 (DGE) - Situações de
dispensa de Observação de Aulas e/ou Formação Contínua.
Período Probatório dos Docentes
•
Despacho n.º 9488/2015 (Período probatório 2015-2016)
•
Despacho
n.º 16504-A/2013
Educação Sexual
•
Lei n.º 60/2009 (Aplicação da educação sexual nos
estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário)
•
Portaria n.º 196-A/2010 (Formação considerada como efetuada
na área correspondente à do grupo de recrutamento)
Professores Bibliotecários
• Despacho Interno do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Formação considerada como efetuada na área correspondente à do grupo de recrutamento)
Estatuto da Carreira Docente & Outros
•
Decreto-Lei
n.º 41/2012 (ECD)
•
Lei n.º 7/2014 (Alteração do Decreto-Lei n.º 146/2013)
•
Decreto-Lei n.º 146/2013 (12.ª Alteração do ECD - Prova de
avaliação de conhecimentos e capacidades)
•
Decreto-Lei n.º 28/2017 (Regime de recrutamento e mobilidade
do pessoal docente dos EB e Secundário)
Dispensas para Formação
• Portaria n.º 345/2008 (Dispensas para formação)
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
• Decreto-Lei n.º 75/2008 (Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho)
CPA - Código do Procedimento Administrativo
Consideração de créditos aos formadores que orientem, em regime pro bono, ações de formação nos Centros de Formação de Associação de Escolas
Consideração de créditos aos formadores acreditados pelo CCPFC, para efeitos da Avaliação de Desempenho Docente, relativos às ações de formação contínua realizadas sobre a égide dos Centros de Formação de Associação de Escolas (ver Despacho)
